A

Anastacio Schneider

Toledo (PR)

0seguidor27seguindo

Comentários

(5)

A

Anastacio Schneider

Comentário · há 9 anos

1 em cada 2 pessoas possui esses direitos e não sabe. Você é uma delas?

Doutor Multas · há 9 anos

A lei que trata do assunto é a Lei Nº 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995. A 10690/2003 apenas faz algumas alterações na 8989. Consultem o site da RFB para as orientações sobre isenção de IPI para deficientes:
https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributária/isencoes/isencao-ipi-iof-pessoas-fisicas.
A isenção de IPI para aquisição de veículo não deve ser confundida com a isenção de imposto de renda para pessoas físicas com moléstias graves. Consultem o site da RFB para o assunto: https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributária/isencoes/isencao-do-irpf-para-portadores-de-molestia-grave.
Somente as situações previstas na legislação citada no site permitem a utilização do benefício.
Na dúvida, procure o atendimento em uma agência da Receita Federal.

1

A

Anastacio Schneider

Comentário · há 9 anos

1 em cada 2 pessoas possui esses direitos e não sabe. Você é uma delas?

Doutor Multas · há 9 anos

Peço desculpas pelo erro de digitação. Na linha 10 por favor leiam "paguem" e não "pagem".

3

A

Anastacio Schneider

Comentário · há 9 anos

1 em cada 2 pessoas possui esses direitos e não sabe. Você é uma delas?

Doutor Multas · há 9 anos

A lei citada está incorreta e os procedimentos não são exatamente como descrito. Recomendo buscar as fontes oficiais - site da Receita Federal do Brasil (RFB) e os sites das Secretarias de Fazenda de cada Estado. Dizer que 50% da população brasileira é deficiente também é um absurdo. Publicações como essa e também alguns dos sites citados, não passam de armadilhas de causídicos e despachantes desonestos querendo iludir a população e cobrar por serviços que não conseguirão realizar.
Parem de dar ouvidos a esses malandros.
Em caso de dúvida procurem diretamente uma agência da Receita Federal e da Receita Estadual. Não pagem despachantes para esses serviços. Se o cidadão se enquadra entre aqueles que podem ser beneficiados pela lei, os processos podem ser iniciados pelo próprio contribuinte ou seu representante legal. A documentação exigida não é grande e os processos são bastante simples. Documentos de identificação, comprovação de capacidade pagamento do veículo e laudo médico. O restante são formulários de simples preenchimento e declarações que não pedem documentação anexa. Apenas a declaração do cidadão.
Informem-se somente nos órgãos oficiais e não deêm ouvidos a aproveitadores de plantão.

11

Recomendações

(4)

Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

1) Pela Lei, todos os gastos terão limite. Entretanto, justamente a educação e a saúde, que você diz ser o foco da lei, tem tratamento diferenciado e o limite só começará em 2018.

2) O propósito da lei não é cortar gastos. Não foram retirados gastos. Foram limitados os aumentos no gastos, que não poderão ultrapassar (em *aumento*) o percentual de inflação do ano anterior.
O propósito disso é manter os gastos nos mesmos patamares atuais, mas melhorar a eficiência. Ou seja, forçar o Estado, no longo prazo, a gastar melhor a verba que tem em mãos. Não é isso que queremos há muito tempo?

3) A dívida interna (da União) passou de 67% do PIB no primeiro trimestre desse ano e as projeções é de chegue a 80% do PIB nos próximos anos, se nada for feito.
Existem países em que a dívida interna é até maior (caso do Japão), mas são economias e até culturas completamente diferentes. Nosso país sucumbirá se a relação dívida/PIB continuar subindo dessa forma.

4) Com a limitação do crescimento nos gastos públicos abre-se a possibilidade de, finalmente, baixar a absurda taxa de juros imposta pelo governo.
E isso colocará as empresas novamente no caminho da produção e investimento, a curto prazo criando empregos e melhorando o comércio, reaquecendo o mercado, formando um ciclo de desenvolvimento que vai acabar, em médio prazo, com a recessão que vivemos.

Ou seja, não se pode fazer esse tipo de análise simplista e distorcida exposta nesse artigo.
Simplesmente ignorar todos os aspectos econômicos da medida (que é uma medida econômica, não política) e seus resultados a curto, médio e longo prazo?
Pior, nem sequer se interessar em saber quais são esses aspectos, e já sair determinando: "Ahhh...Tá vendo? Eles querem acabar com a educação e a saúde. São demônios!"

É preciso maturidade para avaliar e discutir a PEC 241.
Lamento, mas maturidade não se vê nesse artigo.

Abraço, Wagner.

251

Comentário · há 10 anos

A falácia da política de guerra às drogas

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Especulação? Quando instalou-se as UPPs no Rio sem prender os marginais, você acha que eles arrumaram trabalho de carteira assinada? Acha que foram abrir um negócio próprio ou algo assim? Não, eles mudaram de lugar. Niterói aumentou a criminalidade, São Gonçalo aumentou a criminalidade... E a grande maioria dos marginais lá presos, ora vejam, fugiram dos locais das UPPs.

Sobre estatísticas, quais se refere? Poste link e reportagem sobre o tema.

3

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2584-65.1997.4.01.3400 - Ação Ordinária - 04/11/2015 do TRF-1

Numeração única: 2584-65.1997.4.01.3400 1997.34.00.002590-4 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS AUTOR : ALMERINDA TEREZINHA MEDEIRO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO : DF00002787 - IVO EVANGELISTA DE AVILA REU : CAIXA...

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Anastacio

Carregando